Lula anuncia acordo de reparação de R$ 170 bi para vítimas do desastre de Mariana

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12/6), um novo acordo de reparação avaliado em R$ 170 bilhões para as vítimas do desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais. A quantia representa um aumento significativo em relação à proposta anterior de R$ 7 bilhões, sendo descrita por Juliano Duarte, prefeito do município, como “o maior acordo do Brasil e o do mundo” para um crime ambiental.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou o compromisso do governo federal em assumir a responsabilidade pela execução do acordo, que agora a para as costas do governo. Ele prometeu que as ações serão transparentes e que o povo terá o claro às informações sobre o que será feito.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, destacou que a obrigação de fazer a recuperação ambiental recai sobre as empresas causadoras do desastre, com supervisão governamental. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a “dívida moral e responsabilidade” da Vale com o futuro do estado, cobrando um engajamento maior da empresa na recuperação e no desenvolvimento de Minas Gerais.

Reparar erros 

O novo pacto busca corrigir as falhas da Fundação Renova, que o prefeito Juliano Duarte diz ter sido “um dos maiores erros” que “gastou-se muito e gastou-se mal” e “não cuidou do povo”. O montante total de R$ 170 bilhões será distribuído entre diversas frentes de reparação.

“Antes de ser prefeito, eu fui secretário municipal de Saúde de Mariana e vivi na pele o sofrimento da nossa cidade. Muitas pessoas perderam suas casas, muitas pessoas perderam suas vidas, a economia de Mariana foi fragilizada, muitas empresas fecharam as portas”, lamentou o chefe do Executivo municipal.

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O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, explicou que a responsabilidade do governo federal soma R$ 49,8 bilhões. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, completou Messias, afirmando que as alocações específicas como R$ 25,53 bilhões para o governo de Minas Gerais e R$ 14,87 bilhões para o Espírito Santo.

Um dos pilares do acordo é a saúde, com R$ 11 bilhões destinados à área, ainda segundo Rui Costa, dos quais R$ 8 bilhões serão para um fundo permanente patrimonial para custear serviços ao longo de décadas. Outros R$ 8 bilhões são previstos para ações ambientais, focando na recuperação do Rio Doce, da fauna e flora, incluindo a restauração de 5 mil nascentes e o plantio de 30 milhões de mudas.

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A iniciativa também prevê R$ 5 bilhões para a participação social, empoderando os atingidos como protagonistas na definição da aplicação dos recursos. “É este conselho que terá a função de, ouvindo a sociedade, definir os critérios e os objetos para a aplicação desse recurso”, explicou o ministro da Casa Civil.

Rui Costa explicou, ainda, que os primeiros pagamentos diretos, totalizando R$ 3,75 bilhões em transferência de renda, iniciarão já em 1º de julho para 22 mil pescadores e 16 mil agricultores familiares. Entre os anúncios mais concretos, destaca-se o feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a respeito da construção de um Hospital Regional em Mariana em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto, com um investimento de R$ 220 milhões.

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A unidade visa oferecer especialidades médicas, incluindo tratamento para câncer, que hoje exigem deslocamento a Belo Horizonte. A istração das ações de saúde ará da Fundação Renova para o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior transparência e controle social.

“O nosso sonho, assim como a gente viu ali uma que sofreu com o crime ambiental virar advogada, é ver pessoas que sofreram com crime ambiental virarem médicos, médicas, enfermeiros, profissionais desse grande hospital que vai formar profissionais aqui na região”, destacou Padilha. 

*Estagiário sob a supervisão de

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