O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender nesta quarta-feira (11/6) a revisão de isenções fiscais e benefícios tributários no país. Segundo o parlamentar, o Brasil chegou a um nível de “inabilidade” quando o assunto são renúncias fiscais, que são calculadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 800 bilhões.
“Temos defendido a revisão das isenções fiscais, dos benefícios tributários. O Brasil hoje tem um alto índice de benefícios fiscais que chega também a um nível de inabilidade, porque um país não aguenta ter R$ 800 bilhões de reais por ano em [benefícios] fiscais”, disse Motta na abertura da segunda edição do Brasília Summit.
O encontro reúne empresários e parlamentares ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário. Promovido pelo grupo Lide em parceria com o Correio Braziliense, o evento abre um diálogo para a construção de oportunidades para o futuro do Brasil.
Assim como disse depois da reunião com Fernando Haddad (Fazenda), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com líderes no domingo (8), Motta defendeu um acompanhamento eficiente dos resultados da isenção fiscal a diversos setores.
“É preciso revisar esses [benefícios] fiscais, é preciso aferir a eficácia dos benefícios conseguidos, se a contrapartida daquele setor, daquela empresa, está sendo dada ao Estado. Então, essa revisão se faz necessária, até porque isso também é ter eficiência, porque benefício acaba no final sendo gasto e é preciso ter eficiência”, reforçou o presidente da Câmara.
Motta também aproveitou o evento para pedir apoio do setor produtivo à agenda de corte de gastos, já que, segundo ele, as medidas são difíceis de serem tomadas em ano pré-eleitoral.
“Nós estamos aqui para pedir apoio. Não há como se construir dentro do Congresso Nacional as reformas estruturantes que o Brasil precisa se a sociedade não nos apoiar. Nós estamos em um ano pré-eleitoral. Nós sabemos que as decisões mais amargas são difíceis de ser tomadas em ano pré-eleitoral, nós temos um governo que só agora está vindo para esta discussão, então nós temos que ter a sociedade defendendo essas bandeiras”, ressaltou o presidente da Câmara.
“É preciso que se defenda essa agenda de corte de gastos, de uma reforma istrativa, de mais eficiência, para que o nosso país possa crescer, possa produzir cada vez mais. Então o apelo que faço aqui é que cada um exerça na parcela da sociedade em que convive, que possamos fazer esse grande momento de união nacional para que essa agenda possa ser tracionada”, completou.
Reforma istrativa 1m631g
O presidente da Câmara aproveitou para defender a reforma istrativa. No último domingo (8), Motta afirmou que o texto deve ficar pronto até julho. O grupo de trabalho sobre o assunto é coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que também participou do Brasília Summit nesta quarta.
“Nós iremos colocar sim na ordem do dia da Câmara dos Deputados um novo modelo de Estado para o nosso país. Nós queremos um Estado mais eficiente, queremos um Estado menos perdulário, que desperdice menos, que possa entregar serviços de melhor qualidade, podendo instituir a meritocracia”, afirmou Motta.
O grupo de trabalho da reforma istrativa realizou a primeira audiência pública ontem (10), quando também definiu o cronograma para as discussões. Os deputados decidiram que as conclusões sobre o assunto serão apresentadas até 14 de julho.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular