Governo pagou menos de 1% das emendas parlamentares previstas para 2025

Orçamento deste ano reservou R$ 50,34 bilhões para emendas; Executivo só pagou R$ 860,3 mil

postado em 14:19 - 13/06/2025

Dino vota para responsabilizar big techs e endurecer regulações sobre redes sociais

Na retorno do julgamento na Corte, nesta quarta-feira (11/6), o ministro Dino foi o primeiro a declarar seu voto. Além dele, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram; faltam ainda os votos de 6 ministros

postado em 12:35 - 11/06/2025

Greve dos professores: ministro Flávio Dino cassa multa milionária

De acordo com a decisão do ministro do STF, o valor da multa compromete a liberdade sindical e a efetividade do direito de greve. Dino também pediu mais informações ao TJDF sobre a decisão de considerar a paralisação "abusivs"

postado em 13:34 - 06/06/2025

Emendas: Dino reforça necessidade da autoria nas alterações orçamentárias

Em nova decisão, o ministro acata as razões apresentadas pela Câmara e pelo Senado sobre emendas de comissão e transparência, com ressalvas sobre a necessidade da autoria das alterações orçamentárias

postado em 11:31 - 15/05/2025

Caso Ramagem: Dino comenta recurso de Motta e diz que separação dos Poderes é respeitada

Primeira Turma do STF barrou parcialmente manobra do Legislativo para travar ação penal contra deputado. Presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta levar caso para o plenário da Corte

postado em 17:03 - 14/05/2025

CGU e TCU têm 10 dias para apresentação de medidas de fiscalização de emendas

Segundo o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é imprescindível a produção de material técnico pelos Três Poderes

postado em 14:53 - 08/05/2025

Dino pede vista em ação sobre escolas cívico-militares em São Paulo

Placar pela derrubada da decisão do TJ-SP estava em 3 a 0. É a segunda vez que a ADI é suspensa por pedido de vista

postado em 21:24 - 03/05/2025

Dino rejeita validade em resposta de Sóstenes sobre emenda parlamentar

Após pedido de explicação expedido pelo ministro na semana ada, deputado se amparou na imunidade parlamentar para negar explicações ao Supremo

postado em 12:25 - 02/05/2025

Sóstenes usa a Constituição para não responder a Dino sobre entrevista

Deputado se nega a explicar ameaça de romper acordo e ficar com 100% das emendas de comissão para forçar tramitação da anistia

postado em 04:30 - 02/05/2025

Emendas: Dino determina bloqueio de 1,2 mil rees sem regularização

Recursos seriam destinados para a área de saúde. Valores poderão ser desbloqueados caso haja um pedido específico do Ministério da Saúde

postado em 17:34 - 30/04/2025